Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, as
condições estabelecidas em acordo coletivo de trabalho
A
prevalecem sobre as estipuladas em convenção coletiva
de trabalho, quando mais favoráveis ao trabalhador.
B
sempre prevalecem sobre as estipuladas em convenção
coletiva de trabalho.
C
não prevalecem durante a vigência de convenção
coletiva de trabalho aplicável aos integrantes da categoria
profissional.
D
dependem de homologação judicial para ter eficácia
erga omnes.
E
não podem ser estipuladas pelo prazo máximo de
um ano.