Nos termos literais da Constituição Federal é CORRETO afirmar que

Nos termos literais da Constituição Federal é CORRETO afirmar que

A

o imposto sobre grandes fortunas só pode ser instituído por lei complementar.

B

os empréstimos compulsórios já foram instituídos pela Constituição.

C

a contribuição de intervenção no domínio econômico é de competência dos Municípios e do Distrito Federal.

D

a contribuição social sobre a iluminação pública é de competência da União.

E

o Imposto sobre produtos industrializados não pode ser seletivo em função da essencialidade do produto.