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Com relação ao parcelamento do solo urbano no Brasil, assinale a opção correta.

Com relação ao parcelamento do solo urbano no Brasil, assinale a opção correta.
A
Lote é legalmente definido como o terreno servido de infraestrutura básica cujas dimensões atendam aos índices urbanísticos definidos pelo plano diretor ou pela lei municipal para a zona em que se situa.
B
A existência de rede de gás liquefeito de petróleo é um dos requisitos de infraestrutura básica para os parcelamentos situados em zonas habitacionais de interesse social.
C
Em loteamentos de urbanização específica, a área mínima estabelecida para o lote é de 125 m2.
D
A definição das diretrizes de uso do solo para parcelamento é de responsabilidade do arquiteto e urbanista, em parceria com o proprietário da área.
E
Cabe à União formular as diretrizes para a aprovação dos loteamentos em regiões metropolitanas.