Com relação ao parcelamento do solo urbano no Brasil, assinale a
opção correta.
A
Lote é legalmente definido como o terreno servido de
infraestrutura básica cujas dimensões atendam aos índices
urbanísticos definidos pelo plano diretor ou pela lei municipal
para a zona em que se situa.
B
A existência de rede de gás liquefeito de petróleo é um dos
requisitos de infraestrutura básica para os parcelamentos
situados em zonas habitacionais de interesse social.
C
Em loteamentos de urbanização específica, a área mínima
estabelecida para o lote é de 125 m2.
D
A definição das diretrizes de uso do solo para parcelamento é
de responsabilidade do arquiteto e urbanista, em parceria com
o proprietário da área.
E
Cabe à União formular as diretrizes para a aprovação dos
loteamentos em regiões metropolitanas.