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Q1008428
Teclas de Atalhos
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Em sua gênese o solo criado traz consigo um caráter eminentemente distributivo, isto é mostra-se como uma ferramenta que
tem como objetivo principal compensar a sociedade pela exploração extraordinária das infraestrutura urbanas por parte dos
empreendedores que no solo edificam. O solo criado traz consigo um importante instrumento que vem sendo adotado por
diversos Municípios desde o advento do Estatuto da Cidade. Neste sentido, é objetivo da Outorga Onerosa do Direito
de Construir:
A
Neutralizar os efeitos da valoração diferenciada derivada da atribuição de diferentes aproveitamentos aos terrenos urbanos.
B
Arrecadar recursos para o erário municipal, com vistas a custear a manutenção da infraestrutura urbana.
C
Taxar os proprietários de terrenos urbanos quando do não cumprimento da função social da propriedade urbana.
D
Exigir contrapartida financeira como forma de combate a especulação imobiliária junto as centralidades urbanas.
E
Taxar a valorização imobiliária decorrente do processo de urbanização determinado pelo Plano Diretor Municipal.