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Q238246
Teclas de Atalhos
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A respeito dos instrumentos utilizados para os fins da lei citada no texto II, assinale a opção correta.
A
O plano diretor é previsto no instrumento de planejamento municipal.
B
O imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) está previsto no instrumento de gestão participativa.
C
Zoneamento ambiental só é aplicado no planejamento de regiões metropolitanas.
D
Concessão de direito real de uso está previsto no instrumento de institutos tributários e financeiros.
E
Nos estudos de impacto, o instrumento previsto é unicamente o estudo prévio de impacto ambiental (EIA).