Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Acerca do planejamento urbano e de suas etapas, assinale a opção correta.

  • A.

    O planejamento urbano pressupõe ainda das etapas de zoneamento econômico-ecológico e projeto urbano, obedecendo às instruções normativas pertinentes.

  • B.

    Na etapa de formação da equipe, devem-se buscar profissionais das mais diversas áreas, devendo-se deixar a participação popular para uma etapa posterior, chamada de consulta pública.

  • C.

    A realização de estudos prévios depende do levantamento de dados primários que visam à compreensão dos aspectos do meio físico, ecossistêmicos e socioeconômicos, bem como históricos e culturais para embasar o planejamento.

  • D.

    A participação popular ocorre de diferentes maneiras, com o envolvimento dos grupos focais, dos grupos de trabalho, das audiências públicas, além do conselho deliberativo.

  • E.

    A participação popular no planejamento urbano se estabelece por meio do fórum permanente de delegados, que é formado por representantes eleitos pela população por meio de delegados sindicais.