Conforme o Estatuto das Cidades, a política urbana tem por
objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da
cidade e da propriedade urbana, mediante a ordenação e controle do
uso do solo, de forma a evitar
A
a proximidade de usos incompatíveis, mas não inconvenientes.
B
o parcelamento do solo, as edificações excessivas e a
subutilização da infraestrutura urbana.
C
a instalação de empreendimentos ou atividades que possam
inibir os polos geradores de tráfego.
D
a retenção especulativa de imóvel urbano e que resulte na sua
valorização excessiva.