Questão 935243 - Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001
Concurso: Câmara de Salvador - BA 2011
Cargo: Analista Legislativo - Área Assessoria Técnica à Comissão de Planejamento Urbano
Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP)
Nível: Superior
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001
É instrumento do Estatuto da Cidade - Lei n.° 10.257
- A. Parcelamento, edificação ou utilização compulsórios.
- B. Usucapião rural.
- C. Desapropriação ambiental.
- D. EIA-RIMA.
- E. Contribuição por melhoria.