Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Segundo a Lei no 10.257/2001, o Estudo de Impacto de Vizinhança será executado de forma a contemplar os efeitos tanto positivos quanto negativos do empreendimento ou atividade no que se refere à qualidade de vida da população residente na área e suas proximidades, incluindo, ainda, a análise, no mínimo, de equipamento
  • A. comunitário
  • B. industrial
  • C. comercial
  • D. assistencial
  • E. preventivo