No tocante ao uso de luzes em veículos, o condutor

está dispensado de manter acesos, durante o dia, os faróis do veículo, utilizando luz baixa, nos túneis providos de iluminação pública.

deve usar sempre luz alta nas vias não iluminadas.

deve manter apagadas as luzes de posição do veículo quando sob neblina ou cerração.

deve manter acesas, à noite, as luzes de posição quando o veículo estiver parado para fins de embarque ou desembarque de passageiros.

está dispensado de utilizar, em veículos de transporte coletivo regular de passageiros, farol de luz baixa durante o dia, quando circular em faixas próprias a ele destinadas.