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Q1084968
Desatualizada
Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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O registro dos tratores e demais aparelhos automotores destinados a puxar ou a arrastar maquinaria agrícola ou a executar trabalhos agrícolas será efetuado, sem ônus,
A
pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, diretamente ou mediante convênio.
B
de acordo com a regulamentação estabelecida em legislação municipal do domicílio ou residência de seus proprietários.
C
pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, diretamente ou mediante convênio.
D
pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, diretamente ou mediante convênio.
E
de acordo com a regulamentação estabelecida em legislação estadual do domicílio ou residência de seus proprietários.