Para fins de expedição de Novo Certificado de Registro de Veículos, segundo o Código de Trânsito Brasileiro, serão
exigidos os seguintes documentos, EXCETO:
A
Certificado de Licenciamento Anual.
B
Certificado de Registro de Veículo anterior.
C
Comprovante de transferência de propriedade, quando for o caso, conforme modelo e normas estabelecidas pelo
CONTRAN.
D
Certificado de Segurança Veicular e de emissão de poluentes e ruídos, quando houver adaptação ou alteração de
características do veículo.
E
Comprovante de procedência e justificativa da propriedade dos componentes e agregados adaptados ou montados
no veículo, em caso de primeiro emplacamento.