Emília foi designada para auxiliar em uma fiscalização externa a cargo do Conselho Nacional do Ministério Público − CNMP e,
para cumprir o seu mister, estava conduzindo um veículo, vindo a passar o semáforo que, naquele momento, apresentava a cor
verde para a motorista, descumprindo, no entanto, ordem do agente de trânsito no sentido de parar o veículo que dirigia. É
correto afirmar que Emília
A
cometeu uma infração com base no Código Nacional de Trânsito, pois as ordens do agente de trânsito prevalecem sobre
as normas de circulação e outros sinais.
B
não praticou nenhuma conduta delituosa, pois só haveria infração cometida com base no Código Nacional de Trânsito se
ela não tivesse observado as indicações de cor vermelha do semáforo, pois ele prevalece em relação às ordens do agente
de trânsito.
C
cometeu uma infração com base no Código Nacional de Trânsito, pois as ordens do agente de trânsito prevalecem, exceto
quando houver a indicação de cor amarela no semáforo, indicativa de atenção.
D
não praticou nenhuma conduta irregular com base no Código Nacional de Trânsito, pois o semáforo na cor verde lhe
autorizava a passagem.
E
não cometeu nenhuma infração. Haveria infração cometida por ela somente se não tivesse observado as indicações de
outros sinais, pois todos eles prevalecem em relação às ordens do agente de trânsito.