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O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) compõe o Sistema Nacional de Trânsito. Com ba...

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Q879015
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Ano: 2015
Banca: Coordenadoria de Concurso e Exames Vestibulares - CEV UFMT
Prova: CEV / UFMT - DETRAN MT - Agente do Serviço de Trânsito - Área Vistoria Veicular - 2015
O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) compõe o Sistema Nacional de Trânsito. Com base nisso, é correto afirmar:
A
O CONTRAN tem em sua composição um representante do Ministério de Minas e Energia.
B
Não compete ao CONTRAN apreciar os recursos interpostos contra as decisões das instâncias inferiores.
C
O CONTRAN não é competente para normatizar procedimentos sobre registro e licenciamento de veículos.
D
O Presidente da República designará o ministério ou órgão da Presidência responsável pela coordenação máxima do Sistema Nacional de Trânsito, ao qual estará vinculado o CONTRAN e subordinado o órgão máximo executivo de trânsito da União.