Legislação dos Órgãos ÓRGÃOS FEDERAIS Ministérios Ministério da Educação - MEC Legislação Aplicada - MEC

Exames como o SAEB e a Prova Brasil devem estar em consonância com as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental, que prevêem que em todas as escolas brasileiras deverá ser garantida a

  • A.

    uniformidade de conteúdos das áreas de conhecimento, abrangendo a Língua Portuguesa e a Matemática, as Ciências, a História e a Geografia.

  • B.

    política da identidade em busca do reconhecimento dos direitos humanos e dos deveres da cidadania, visando ao acesso pleno aos bens sociais e culturais.

  • C.

    igualdade de acesso a uma base comum nacional que legitime a unidade e a qualidade da ação pedagógica na diversidade nacional.

  • D.

    flexibilidade curricular que privilegie a parte diversificada e atenda à diversidade cultural, às peculiaridades regionais e às características individuais dos estudantes.

  • E.

    autonomia pedagógica e de gestão financeira em relação aos sistemas de ensino, observadas as normas gerais de direito público.