A Resolução de nº 4, de 13 de julho de 2010, que define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, em seu Artigo 27, define como modalidades da Educação Básica:
Educação Ambiental, Educação Especial, Educação Profissional e Tecnológica, Educação do Campo, Educação Escolar Indígena e Educação à Distância.
Educação Pré-Escolar, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Educação Profissional eTecnológica, Educação do Campo.
Educação Especial, Educação Profissional e Tecnológica, Educação do Campo, Educação Escolar Indígena e Educação à Distância.
Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Educação Profissional e Tecnológica, Educação do Campo, Educação Escolar Indígena e Educação à Distância.
Educação Profissional e Tecnológica, Educação do Campo, Educação Escolar Indígena, Educação à Distância e Educação Especial.