São objetivos específicos da Política Nacional da
Biodiversidade e Conservação da Biodiversidade (PNBCB):
estabelecer iniciativa nacional para a conservação e a
recuperação da biodiversidade de águas interiores, da zona
costeira e da zona marinha e incentivar e apoiar a criação de
unidades de conservação marinhas com diversos graus de
restrição e de exploração.
