A Resolução n.º 417/2009 do CONAMA dispõe sobre os
parâmetros básicos para a definição de vegetação primária e
dos estágios sucessionais secundários da vegetação de restinga
na Mata Atlântica; do ponto de vista geomorfológico, restingas
são faixas arenosas que, depositadas paralelamente à praia, se
alongam, tendo como ponto de apoio cabos e saliências no
litoral.