Questão de concurso
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Q1253257
Legislação dos Órgãos Órgãos do Distrito Federal
Atalhos
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Ano: 2020
Banca: Questões Inéditas -
Prova: Questões Inéditas - ADASA - Agência Reguladora de Águas e Saneamento do Distrito Federal - Técnico em Regulação de Serviços Públicos - 3º Simulado

Tendo em vista o previsto no Regimento Interno da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico (ADASA), assinale a alternativa correta.

A

A Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal – ADASA, reestruturada pela Lei n. 4.285, de 26 de dezembro de 2008, fundação pública dotada de regime especial e personalidade jurídica de direito público, com autonomia patrimonial, administrativa e financeira, prazo de duração indeterminado, sede e foro em Brasília, vincula-se à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMA, da estrutura organizacional do Governo do Distrito Federal.

B

A ADASA tem como missão institucional promover a gestão onerosa dos recursos hídricos e a qualidade dos serviços públicos de energia, extração e saneamento básico, em benefício da sociedade.

C

Compete ao Ouvidor a orientação dos trabalhos do Controle Interno, a articulação da ADASA junto à Corregedoria-Geral do Distrito Federal, bem como a correição das atividades dos servidores da Agência.

D

À Superintendência de Extração de Recursos Renováveis compete executar as atividades relacionadas ao uso de recursos hídricos em corpos de água de domínio do Distrito Federal e delegados pela União ou Estados.

E

A gestão estratégica na ADASA será revisada no âmbito do Comitê Estratégico de Gestão Institucional, composto pela Diretoria Colegiada, Superintendentes, Chefes de Serviço e Assessores da Diretoria.