Questões de Concurso #393054
1
Q393054
Legislação Estadual, Distrital e Municipal Lei Complementar nº 14/1991 - Código de Divisao e Organização Judiciária do Estado do Maranhão.
Atalhos
Compartilhar
Ano: 2009
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul - IESES
Prova: IESES - TJ MA - Tribunal de Justiça do Maranhão  - Técnico Judiciário - Área Edificações

Assinale a alternativa correta:

A

diante do caráter público dos processos, pode o servidor prestar informação de qualquer processo, por telefone, ainda que se trate de medida liminar deferida em segredo de Justiça.

B

o Adicional de Qualificação será devido ao servidor aposentado que tenha concluído curso de pósgraduação em sentido amplo ou estrito antes da data da inativação.

C

os servidores residirão, facultativamente, nos municípios de suas respectivas lotações.

D

o Adicional de Qualificação não constitui salário de contribuição para efeitos da seguridade social dos servidores do Estado.