Ano:
2012
A Lei n. 9.605, de 1998, dispõe sobre as sanções derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. No contexto desta lei, podem ser aplicadas as sanções de:
I - proibição do condenado de solicitar qualquer Licenciamento Ambiental para outro projeto.
II - suspensão parcial das atividades.
III - proibição do condenado de participar de processo de licitação.
Assinale a alternativa CORRETA.
A
Apenas as sanções II e III podem ser aplicadas.
B
Apenas as sanções I e III podem ser aplicadas.
C
Apenas a sanção III pode ser aplicada.
D
Apenas as sanções I e II podem ser aplicadas.
E
Todas as sanções podem ser aplicadas.