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Q529206
Desatualizada
Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Ano:
2012
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
A Lei nº 4.771/1965, que institui o novo Código Florestal, em seu artigo 2º considera como de preservação permanente as florestas e demais formas de vegetação natural situadas
A
no topo de morros, montes, montanhas e serras.
B
em altitude superior a 1 600 metros, qualquer que seja a vegetação.
C
nas nascentes, ainda que intermitentes e nos chamados "olhos d'água", qualquer que seja a sua situação topográfica, num raio mínimo de 100 metros de largura.
D
nas bordas dos tabuleiros ou chapadas, a partir da linha de ruptura do relevo, em faixa nunca inferior a 30 metros em projeções horizontais.
E
nas encostas ou partes destas, com declividade superior a 30°, equivalente a 50% na linha de maior declive.