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Q1009802
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa que contempla requisitos necessários
para a concessão de uso especial para fins de moradia,
sem prejuízo de outros requisitos complementares,
nos termos da legislação pertinente.
A
Posse ininterrupta e sem oposição pelo período de
2 (dois) anos; imóvel público de até 250 m2, imóvel
localizado em área com características e finalidade
urbana; utilização para moradia do possuidor ou de
sua família.
B
Posse ininterrupta e sem oposição pelo período de
5 (cinco) anos; imóvel público ou particular de até
150 m2, imóvel localizado em área com características
e finalidade urbana; utilização para moradia
do possuidor ou de sua família.
C
Posse ininterrupta e sem oposição pelo período de
2 (dois) anos; imóvel público de até 150 m2, imóvel
localizado em área com características e finalidade
urbana; utilização para moradia do possuidor ou de
sua família.
D
Posse ininterrupta e sem oposição pelo período de
5 (cinco) anos; imóvel público de até 250 m2, imóvel
localizado em área com características e finalidade
urbana; utilização para moradia do possuidor ou de
sua família.
E
Posse ininterrupta e sem oposição pelo período de
5 (cinco) anos; imóvel público de até 250 m2, imóvel
localizado em área com características e finalidade
urbana ou rural; utilização para moradia do possuidor
ou de sua família.