Legislação Federal Estatutos Estatuto da Juventude - Lei 12.852/2013

Um estatuto contém regulamentos ou conjunto de regras para organização e funcionamento de instituições e órgãos públicos e privados. Sendo assim, os Estatutos da Criança e do Adolescente, do Idoso e da Juventude refletem normativas que devem ser asseguradas para cada um desses ciclos de via. De acordo com o Estatuto da Juventude é considerado jovem aquela pessoa com idade entre
  • A. 15 e 18 anos.
  • B. 14 e 27 anos.
  • C. 15 e 30 anos.
  • D. 15 e 29 anos.
  • E. 14 e 22 anos.