A conduta de impedir o acesso às entradas sociais de edifícios públicos e elevadores ou escada de acesso, em razão de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, é considerada
contravenção penal, apenada com multa.
contravenção penal, apenada com prisão simples.
infração disciplinar, apenada com demissão.
crime, apenado com detenção.
crime, apenado com reclusão.