As disposições gerais da Lei nº 13.146/15, que instituiu o Estatuto da Pessoa com Defic...

As disposições gerais da Lei nº 13.146/15, que instituiu o Estatuto da Pessoa com Deficiência, estabelece que

A

a avaliação da deficiência obrigatoriamente será biopsicossocial e será realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar.

B

qualquer entrave que limite ou impeça o exercício de direitos como acessibilidade e liberdade de movimento são denominados barreiras.

C

barreira urbanística são os entraves existentes nos edifícios públicos e privados.

D

acessibilidade é um conceito ligado a produtos, equipamentos, dispositivos e outros que objetivem qualidade de vida e inclusão social.

E

pessoas com criança de colo não estão incluídas no conceito de “pessoa com mobilidade reduzida”.