1
Q919116
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Ano:
2017
Cabe ao poder público aprimorar os sistemas educacionais,
garantindo às pessoas com deficiência condições de
acesso, permanência, participação e aprendizagem, por
meio da oferta de serviços e de recursos de acessibilidade
que eliminem as barreiras e promovam a sua inclusão plena.
É o que está disposto na
A
Lei n. 8.069, de 13 de junho de 1990.
B
Lei n. 9.394, de 21 de janeiro de 1996.
C
Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015.
D
Lei n. 2.345, de 12 de fevereiro de 2015.