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Q937896
Teclas de Atalhos
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Observa-se, na sociedade e nas ações do Estado, uma série de atitudes que podem ser consideradas discriminação em razão da deficiência. A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência define ações e procedimentos que configuram discriminação, sendo passíveis de punição, dentre elas:
A
realizar matrícula escolar de alunos sem autonomia.
B
fornecer informações ao Ministério Público para ações judiciais.
C
estabelecer reserva de vagas em concursos públicos.
D
conceder isenção de impostos na aquisição de tecnologia assistiva.
E
recusar adaptação razoável e fornecimento de tecnologia assistiva.