O processo de Licenciamento Ambiental das
atividades de exploração, desenvolvimento e
produção de petróleo e gás natural é regulado por
normas específicas. Com relação a essas licenças,
assinale o correto.
A
O EIA/RIMA é realizado pelo pessoal do
SESMT, com apoio da CIPA, quando realizado
no âmbito territorial da empresa.v
B
Para instalação de atividades da indústria de
gás natural, as licenças ambientais são
requisitos para a obtenção de autorizações e
concessões.
C
Para a atividade de perfuração, o Estudo de
Impacto Ambiental (EIA) é dispensado. A
exigência se faz no refino e no processamento
de gás natural.
D
A Licença de Instalação (LI) autoriza, após as
verificações necessárias, o início da atividade
licenciada e o funcionamento de seus
equipamentos e instalações de controle de
poluição, de acordo com o previsto nas
Licenças Prévias e de Operação.