Imagem de fundo

A Lei Complementar no 110, de 29.06.2001, instituiu contribuição social incidente sobre...

1
Q125830
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Ano: 2004
Banca: Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ - NCE
Prova: NCE - INFRAERO - Advogado - 2004
A Lei Complementar no 110, de 29.06.2001, instituiu contribuição social incidente sobre o FGTS devida pelos empregadores para custear despesas vinculadas à atualização das contas fundiárias. A alíquota determinada foi de:
A
(A) cinco por cento;
B
(B) dez por cento;
C
(C) vinte por cento;
D
(D) quinze por cento;
E
(E) quarenta por cento.