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É INCORRETA a afirmação de que o Magistrado

É INCORRETA a afirmação de que o Magistrado

A

será recolhido a sala especial de Estado-Maior desde que haja ordem escrita do Órgão Especial competente, quando sujeito à prisão antes do julgamento final.

B

não está sujeito à notificação ou intimação para comparecimento, salvo se expedida por autoridade judicial.

C

não pode fazer juízo depreciativo sobre despachos, votos ou sentenças de órgãos judiciais, inclusive a crítica nos autos e obras literárias.

D

deverá ser ouvido como testemunha somente em dia, hora e local previamente ajustados com Juiz de instância igual ou inferior.

E

não será preso senão por ordem escrita do Órgão Especial competente para o julgamento, salvo em flagrante por crime inafiançável.