Em termos de tutela ambiental, é correto afirmar que:
A ação civil pública pode ser proposta por qualquer cidadão.
Pessoa jurídica é legitimada para propor ação popular.
Associação com finalidade de proteção ambiental pode ser legitimada ativa.
O Ministério Público atua somente como fiscal da lei.
O Município pode figurar como amicus curiae quando réu em ação ambiental.