Considerando a legislação acerca dos crimes contra o
Sistema Financeiro Nacional (SFN), assinale a alternativa
correta.
A
Os crimes contra o Sistema Financeiro Nacional são
de competência da Justiça Estadual.
B
O interventor, o síndico e o liquidante não podem
ser penalmente equiparados a administradores de
instituição financeira, ou seja, não podem responder
penalmente.
C
Nos crimes contra o sistema financeiro, não é admitida
a delação premiada como forma de redução de
pena.
D
Considera-se crime imprimir, reproduzir ou, de qualquer
modo, fabricar ou pôr em circulação, ainda que
com autorização escrita da sociedade emissora, certificado,
cautela ou outro documento representativo
de título ou valor mobiliário.
E
Constitui crime manter ou movimentar recurso ou
valor paralelamente à contabilidade exigida pela
legislação.