José, médico judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, deixou de emitir...

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Q1043471
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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José, médico judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, deixou de emitir um laudo médico com o devido parecer, que deveria fazê-lo para instruir um processo judicial. Nos termos do que determina a Lei no 8.429/1992, a conduta de José que deixou de praticar, indevidamente, ato de ofício configurou um ato de improbidade administrativa que
A
contribuiu para enriquecimento ilícito de terceiros interessados no processo judicial.
B
atentou contra os princípios da Administração Pública.
C
causou prejuízo ao erário.
D
importou no seu próprio enriquecimento ilícito, pois recebeu uma gratificação para omissão de sua atribuição.
E
favoreceu terceiro interessado para frustrar a licitude do processo judicial.