Considerando a legislação de propriedade industrial brasileira,
não é patenteável
A
um gene vegetal não modificado até então desconhecido.
B
nova aplicação para uma substância previamente conhecida.
C
formulações e(ou) combinações sinérgicas.
D
novo sistema de expressão desenvolvido em laboratório.
E
novo equipamento para a técnica de PCR, com sistema
eletrônico original.