Os princípios da educação brasileira são definidos pela Constituição Federal de 1988 e reafirmados na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Os princípios dispostos na LDB incluem
gestão democrática do ensino público, garantia do padrão de qualidade total e valorização da experiência escolar.
garantia da eficiência e eficácia no ensino, gratuidade do ensino em estabelecimentos públicos e preparo do educando para o acesso à universidade e para o exercício da cidadania.
respeito à liberdade e à tolerância, igualdade de condições para o acesso à educação e uniformidade no modo de conceber as teorias educacionais.
liberdade para aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber e coexistência de instituições públicas e privadas.
atendimento aos educandos com necessidades especiais em instituições especializadas e garantia do padrão de qualidade na educação de jovens e adultos.