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Q714514
Teclas de Atalhos
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A Lei nº 9.478, de 06/08/1997, promoveu a reforma da indústria de petróleo no Brasil.
Entre as medidas introduzidas por essa Lei, constam a criação da(o)
A
Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a instituição
de licitações para a outorga de concessões e a imposição
de requisitos de conteúdo nacional para bens e
serviços.
B
Empresa de Pesquisa Energética (EPE), da Agência
Nacional de Petróleo (ANP) e a imposição da mistura
de biodiesel ao óleo diesel.
C
Agência Nacional de Petróleo (ANP), a imposição de
requisitos de conteúdo nacional para bens e serviços
e a instituição de licitações para a outorga de concessões.
D
Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), da
Agência Nacional de Petróleo (ANP) e a instituição de
licitações para a outorga de concessões.
E
Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), a
imposição da mistura de biodiesel ao óleo diesel e a
imposição de requisitos de conteúdo nacional para
bens e serviços.