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Q1044728
Teclas de Atalhos
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A polícia ambiental apreendeu, na casa de João,
quinze espécimes de aves silvestres da fauna brasileira que estavam
em cativeiro. Em seu depoimento, João alegou que caçou os
animais e que os venderia na feira livre da cidade, para comprar
alimentos para a sua família.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta a
respeito da responsabilização penal de João.
A
João poderá ser condenado à pena de detenção de seis meses
a um ano e multa, pelo fato de manter em cativeiro espécimes
da fauna silvestre, sem a devida autorização ou licença
ambiental.
B
João poderá ser condenado à pena de reclusão de um a
três anos e multa, uma vez que mantinha em cativeiro
espécimes da fauna silvestre, sem a devida autorização ou
licença ambiental.
C
João não poderá ser penalizado: a situação caracteriza uma
excludente de ilicitude.
D
O tipo penal pertinente à conduta de João não admite hipótese
de aumento da pena.