Imagem de fundo

A Lei n. 9.605, de 1998, dispõe sobre as sanções derivadas de condutas e atividades les...

1
Q503225
Teclas de Atalhos
Compartilhar

A Lei n. 9.605, de 1998, dispõe sobre as sanções derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. No contexto desta lei, podem ser aplicadas as sanções de:

I - proibição do condenado de solicitar qualquer Licenciamento Ambiental para outro projeto.

II - suspensão parcial das atividades.

III - proibição do condenado de participar de processo de licitação.

Assinale a alternativa CORRETA.

A

Apenas as sanções II e III podem ser aplicadas.

B

Apenas as sanções I e III podem ser aplicadas.

C

Apenas a sanção III pode ser aplicada.

D

Apenas as sanções I e II podem ser aplicadas.

E

Todas as sanções podem ser aplicadas.