Produtor rural, ao promover reformas em sua propriedade, causou significativa lesão ao ...

Produtor rural, ao promover reformas em sua propriedade, causou significativa lesão ao meio ambiente. A respeito da incidência da responsabilidade ambiental, pode-se afirmar:

A

Inexiste obrigação de reparar o dano, porque o produtor não agiu com culpa.

B

As sanções penais e administrativas decorrentes da conduta apenas incidem se houver a condenação de reparação do dano.

C

O produtor estará sujeito a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.

D

Estará sujeito apenas à obrigação de reparar os danos causados na esfera cível, não cabendo sanções penais ou administrativas.

E

Todas as alternativas estão corretas.