Segundo a jurisprudência hoje dominante no Superior Tribunal
de Justiça, no âmbito dos crimes ambientais a máxima
societas delinquere non potest seria aplicável à
pessoa jurídica
A
porque ela é incapaz de produzir conduta no sentido
técnico-normativo do termo.
B
porque ela não é continente para um juízo de imputação
penal.
C
porque ela não tem como ser sujeito de sanção
penal.
D
quando ela for imputada de modo isolado e dissociado
de pessoas físicas.
E
quando ela for imputada em conjunto com pessoas
físicas.