1
Q838798
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Em relação aos Crimes contra a Flora previstos na Lei de
Crimes Ambientais, assinale a alternativa correta.
A
A ocorrência de dano afetando espécies ameaçadas
de extinção no interior das Unidades de Conservação
de Proteção Integral será considerada circunstância
agravante para a fixação da pena.
B
Fabricar, vender, transportar ou soltar balões que
possam provocar incêndios nas florestas e demais
formas de vegetação, em áreas urbanas ou qualquer
tipo de assentamento humano, não são considerados
crimes segundo essa Lei.
C
A pena por provocar incêndio em mata ou floresta é
de 5 anos.
D
É permitido cortar ou transformar em carvão madeira
de lei, assim classificada por ato do Poder Público,
para fins industriais, energéticos ou para qualquer
outra exploração, econômica ou não, em desacordo
com as determinações legais.
E
É permitido extrair de florestas de domínio público
ou consideradas de preservação permanente, sem
prévia autorização, pedra, areia, cal ou qualquer espécie
de minerais.