Beltrano Benedito estava andando por uma estrada rural
e encontrou um filhote de Jaguatirica ferido. Levou-o
para casa e, após cuidar dos ferimentos, passou a criá-lo
como se fosse seu animal doméstico. Em conformidade
com o disposto na Lei no 9.605/1998, é correta a seguinte
afirmação:
A
Como o animal iria morrer se não fosse socorrido,
Beltrano pode ficar com ele sem necessidade de
licença ou autorização da autoridade ambiental.
B
Se Beltrano mantiver o animal sem licença ou autorização
da autoridade ambiental, estará praticando
crime contra o meio ambiente, considerado inafiançável.
C
Por se tratar de filhote de espécime da fauna silvestre,
se Beltrano ficar com o animal sem licença ou
autorização, terá a pena por crime ambiental aumentada
de um sexto a um terço.
D
Beltrano deverá entregar o animal a uma autoridade
ambiental, pois não é possível obter permissão,
licença ou autorização para ficar com o animal.
E
A ação de Beltrano se tipifica como crime contra a
fauna, que o sujeita à pena de detenção e multa,
mas o juiz, considerando as circunstâncias, poderá
deixar de aplicar a pena.