O interessado poderá desistir total ou parcialmente do pedido formulado ou, ainda, renu...

O interessado poderá desistir total ou parcialmente do pedido formulado ou, ainda, renunciar a direitos disponíveis, mediante

A

comprovada justificação judicial.

B

manifestação escrita.

C

impulsão do órgão responsável pelo processo.

D

despacho motivado.

E

decisão fundamentada.