Questão 254809 - Lei nº 9.787/1999 - Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária, estabelece o medicamento genérico, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos e dá outras pro

Concurso: Prefeitura de Santana - AP 2007

Cargo: Farmácia

Banca: Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE)

Nível: Superior

Legislação Federal Leis Leis de nº 9.001 à 10.000 Lei nº 9.787/1999 - Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária, estabelece o medicamento genérico, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos e dá outras pro

Segundo a Lei nº 9787/1999, é considerado medicamento de referência:

  • A.

    o primeiro fármaco desenvolvido no mundo;

  • B.

    o primeiro fármaco patenteado no Brasil cuja patente tenha expirado;

  • C.

    o fármaco inovador desenvolvido no mundo;

  • D.

    o primeiro medicamento patenteado no Brasil cuja patente tenha expirado;

  • E.

    o produto inovador registrado no Brasil.