Questão 872910 - Lei nº 9.795/1999 - Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências.

Concurso: Secretaria de Estado da Gestão e Previdência - MA (SEGEP/MA) 2016 (2ª edição)

Cargo: Analista Ambiental - Área Pedagogo

Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Nível: Superior

Legislação Federal Leis Leis de nº 9.001 à 10.000 Lei nº 9.795/1999 - Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências.

Em uma região litorânea, pescadores e moradores locais perceberam que muitas aves que viviam próximas ao mar e se alimentavam dos peixes da região estavam sendo encontradas mortas nas praias. A população resolveu, portanto, acionar autoridades locais para entender as causas das mortes excessivas das aves. Uma pequena equipe pesquisadora da SEMA notou que não apenas as aves morriam, mas outros animais marinhos também tinham seu índice de óbito elevado. O relatório da pesquisa acerca da situação, registrou que no estômago dos animais eram encontrados detritos e lixos, especialmente restos de garrafas PET, como pedaços de plásticos e tampinhas de garrafas. Para os moradores da região foi uma grande surpresa, mas para os pesquisadores e para as autoridades não havia nenhuma novidade: as garrafas PET, feitas de plástico, cuja absorção no meio ambiente é extremamente demorada e complicada, eram despejadas erroneamente como lixo comum e iam parar nas águas. O efeito das garrafas PET na alimentação da fauna marinha não era uma informação nova para algumas autoridades locais, mas não havia sido comprovada tão de perto até então.

Para emitir e assinar um parecer e laudo técnico sobre a situação narrada, com o grupo de trabalho, você elaboraria

  • A. uma análise dos dados coletados no relatório, identificaria tecnicamente os problemas relatados e presenciados, analisaria a relação dos problemas com as normativas ambientais da Secretaria e indicaria as providências que julgasse justas e cabíveis.
  • B. um relatório com suas opiniões sobre a situação narrada no relatório dos pesquisadores e tentaria minimizar o problema das garrafas PET por afetar diretamente as relações entre público e privado, colocando em destaque os maus hábitos da população.
  • C. uma análise dos dados coletados que permitisse redigir, de modo objetivo e direto, as informações coletadas em campo, identificaria tecnicamente os problemas enunciados, analisaria a relação dos problemas com as normativas ambientais da Secretaria e o encaminharia.
  • D. um relatório reunindo os laudos dos exames realizados nos animais encontrados mortos, a relação de detritos e lixos encontrados e indicaria a necessidade de novos levantamentos para verificar se a ocorrência de mortes das aves é, de fato, estatisticamente importante e relevante.
  • E. uma proposta para convocar os fabricantes de garrafas PET e informar sobre o ocorrido, solicitada a substituição dos materiais tóxicos presentes na confecção das garrafas e das tampas para diminuir a incidência de mortes entre aves e outros animais.