Questão 917820 - Lei nº 9.795/1999 - Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências.

Concurso: Ministério Público Estadual - ES (MPE/ES) 2013

Cargo: Agente Técnico - Área Engenharia Ambiental

Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

Nível: Superior

Legislação Federal Leis Leis de nº 9.001 à 10.000 Lei nº 9.795/1999 - Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências.

A Política Nacional de Educação Ambiental estabelece que a educação ambiental deve ser desenvolvida como uma prática educativa integrada, contínua e permanente em todos os níveis e modalidades do ensino formal e que
  • A. os professores em atividade estão dispensados de receber formação complementar em suas áreas de atuação.
  • B. não deve ser implantada como disciplina específica no currículo de ensino.
  • C. deve ser implantada como disciplina alternativa no currículo de ensino.
  • D. as atividades vinculadas à Política Nacional de Educação Ambiental devem ser restritas à educação formal.
  • E. as diretrizes e normas para a educação ambiental nos Estados serão definidas no âmbito federal.