Questão 329155 - Lei nº 9.985/2000 - Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.

Concurso: Prefeitura de São Paulo - SP 2008 (2ª edição)

Cargo: Especialista em Meio Ambiente - Área Arquitetura (I)

Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Nível: Superior

Legislação Federal Leis Leis de nº 9.001 à 10.000 Lei nº 9.985/2000 - Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC, instituído pela Lei nº 9.985/00, possui, entre outros órgãos, um central que é o

  • A.

    Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, com a função de administrar as unidades de conservação federais, estaduais e municipais.

  • B.

    Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, com a função de implementar o SNUC.

  • C.

    Ministério do Meio Ambiente, com a finalidade de coordenar o Sistema.

  • D.

    Sistema Nacional de Informações Ambientais - SISNIMA, em seu sítio na rede mundial de computadores.

  • E.

    Conselho Estadual do meio Ambiente - CONSEMA, com a finalidade de fiscalizar o Sistema.