Questão 40358 - Lei nº5905/1973 - Dispõe sobre a criação dos Conselhos Federais e Regionais de Enfermagem e dá outras providências.

Concurso: Prefeitura de Tenente Laurentino Cruz - RN 2007

Cargo: Enfermeiro

Banca: MULT-SAI

Nível: Superior

Legislação Federal Leis Leis de nº 5.001 à 6.000 Lei nº5905/1973 - Dispõe sobre a criação dos Conselhos Federais e Regionais de Enfermagem e dá outras providências.

As penalidades a serem impostas pelo Conselho Regional e Federal de Enfermagem, conforme o que determina o artigo 18, da Lei no 5905 de 12 de julho de 1973, são as seguintes por ordem de gravidade:

  • A.

    Advertência escrita, Multa, Cassação do direito ao exercício profissional;

  • B.

    Advertência verbal, Multa, Censura, Suspensão do exercício profissional e Cassação do direito ao exercício profissional;

  • C.

    Multa, Suspensão do exercício profissional e Cassação do direito ao exercício profissional;

  • D.

    Advertência Verbal, Multa, Cassação do direito ao exercício profissional.