Questão 450149 - Lei nº5905/1973 - Dispõe sobre a criação dos Conselhos Federais e Regionais de Enfermagem e dá outras providências.

Concurso: Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) 2011

Cargo: Analista de Comunicação Social I

Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)

Nível: Superior

Legislação Federal Leis Leis de nº 5.001 à 6.000 Lei nº5905/1973 - Dispõe sobre a criação dos Conselhos Federais e Regionais de Enfermagem e dá outras providências.

A autarquia profissional de enfermagem, criada pela Lei nº. 5905, de 12 de julho de 1973, tem por finalidade normatividade, disciplina e fiscalização do exercício da enfermagem e de suas atividades em todo o território nacional. São órgãos da autarquia profissional de enfermagem, EXCETO:

  • A.

    Conselho Federal de Enfermagem.

  • B.

    Conselhos Regionais de Enfermagem.

  • C.

    Conselhos Municipais de Enfermagem.

  • D.

    Assembleia Geral dos Delegados Regionais.

  • E.

    Assembleias Gerais dos Conselhos Regionais.